Barros Levenhagen discursa na abertura do Seminário Internacional Trabalho Seguro no TST
Sobre os acidentes de trabalho e o elevado número de trabalhadores que deixam seus postos de serviços, o presidente Levenhagen citou dados do Anuário Estatístico da Previdência Social...
Presidente da Febrac e ministro do MTPS conversam sobre a revogação da Portaria n.º 1288
A Portaria n.º 1.288 era uma conquista para o setor produtivo
Não recebimento de notificação enseja nulidade da citação
Decisão é da 8ª turma do TST, que reconheceu a nulidade da citação de empresa reclamada em ação trabalhista
Desconto de valores de cartão de crédito em folha de pagamento ou benefícios é convertido em lei
Foi convertida na Lei nº 13.172/2015 a Medida Provisória nº 681/2015, que criou a possibilidade de...
Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente...
STF decide que registro de compra de carro em cartório não é obrigatório
Anotação de alienação do veículo fica sendo obrigatória apenas no certificado de registro
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A que pedia o pagamento pela empresa de diferenças do valor do auxílio alimentação em relação ao recebido por outros colegas de função
PIS/COFINS- Sped disponibiliza nova versão da EFD-Contribuições
Encontra-se disponibilizada para download a versão 2.0.12 do PVA da EFD – Contribuições, contemplando as seguintes atualizações
Créditos de PIS e Cofins
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região considerou válida a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que determinou a restituição de créditos de PIS e Cofins à West Coast...Conheça a decisão
