Soluções de Consulta publicadas no DOU de 19/10/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA n. 7.040. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias.EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO n. 595.838/SP. INCONSTITUCIONALIDADE... SOLUÇÃO DE CONSULTA n. 7.041. ASSUNTO: Obrigações Acessórias. EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. OUTROS TRIBUTOS APURADOS. MONTANTE MÍNIMO DE OBRIGAÇÃO. LIMITE LEGAL.CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP COM BASE NA FOLHA DE SALÁRIOS. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... conheça a íntegra
Fisco impede empresa séria de discutir dívidas, diz tributarista
O advogado tributarista Roberto Quiroga Mosquera, sócio do escritório Mattos Filho, critica em entrevista à Folha de S. Paulo a pressão fiscal do governo federal sobre as empresas. Ele afirma ao jornal que...
Aposentadoria: As vantagens da fórmula 85/95 e a desaposentação
Advogado previdenciário destaca que a desaposentação pode ser ainda mais rápida com a vigência da regra 85/95
5 dicas infalíveis para sua empresa fazer sucesso no Facebook
Especialista em Internet Marketing ensina táticas para aumentar o engajamento de uma marca na rede social
Receita e Procuradoria da Fazenda vão trocar dados tributários aduaneiros
A Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda firmaram parceria para troca de informações sobre cobrança do crédito tributário. A medida vale no contexto da assistência mútua administrativa internacional em matéria tributária e aduaneira
Autenticação do Sped Contábil: Fenacon participa de reunião no DREI
Em virtude do grande número (perto de um milhão) de escriturações pendentes de análise pelas Juntas Comerciais, a Fenacon...
Seguro-desemprego cai 8% com regras mais duras e menor rotatividade
O número de trabalhadores que recebem o seguro-desemprego é o menor desde 2010, apontam dados do Ministério do Trabalho
