Toffoli defende criação de um estatuto em favor do contribuinte
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, defendeu nesta sexta-feira (11) a criação do Estatuto de Defesa dos Direitos dos Contribuintes...
Provimento vai vedar adiamento de audiência sem designação da próxima data
O DOe desta quinta-feira (10) traz o Provimento GP/CR nº 9/2015, que veda adiamento da audiência de processos físicos ou eletrônicos sem designação da próxima data...
Os dez documentos essenciais de uma empresa
Manter a documentação em dia pode evitar multas. Confira a matéria publicada no jornal O Globo
Nova lei traz boas notícias para contribuintes
Apesar de trazer mudanças importantes para empresas interessadas em aproveitar prejuízos fiscais para abater dívidas tributárias, a Lei 13.202, publicada nesta quarta-feira (09/12) no Diário Oficial da União, já nasce vencida...
Pesquisa traçará perfil dos serviços terceirizáveis
Projeto será executado pela Divisão Econômica da CNC a partir de dezembro, e os resultados serão divulgados em abril de 2016
Faltas por acidente de trabalho são descontadas das férias?
Confira a resposta de Sônia Mascaro Nascimento
Receita Federal define empresa para fins da desoneração da folha de pagamento de período anterior a 04.04.2013
Por meio da norma em referência, para fins da desoneração da folha de pagamento de período anterior a 04.04.2013, consideram-se empresa... conheça o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 11/2015 - DOU 1 de 11.12.2015
Governo quer reforma do PIS como teste antes de unificação com Cofins
Fazenda decidiu deixar as alterações na Cofins para um segundo momento. Proposta prevê...
Comissão permite suspensão de contrato se órgão atrasar pagamento
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 4302/12, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), que autoriza a empresa contratada pelo governo...
Retificação: Portaria MTPS nº 211, de 10/12/2015
Publicada no DOU em 11 dez 2015. Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Onde se lê...
