TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia em fórum da Barra Funda
As salas de audiência passaram de seis para nove e são equipadas com isolamento acústico...
Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos
Decisão é do TJ/SP. No caso, a operadora realizou o reajuste da mensalidade da segurada no percentual de 131,73%...
Integração dos sistemas do TJSP e STF permite tramitação automática de processos entre as instâncias
As integrações do Tribunal paulista com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) também estão previstas
TJSP disponibiliza pedido de certidões pela internet
É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas...
TJ/SP analisará validade de cláusula de vencimento antecipado em recuperação judicial
Desembargador concedeu liminar contra decisão que declarou suspensa cláusula. Demanda envolve recuperação judicial de uma rede de brinquedos
Tribunal reduz multas e Fazenda paulista decide rever legislação
Contribuintes têm conseguido, na Justiça, a redução de multas aplicadas pela Fazenda paulista em valores bem acima do próprio imposto devido...
Construtora não pode cobrar parcelas quando comprador quer desfazer contrato
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou, em ação de rescisão contratual, que duas construtoras se abstenham de ...
Presidente do TJSP defende medidas para acelerar o julgamento de processos no Brasil
Antes de iniciar a palestra, Paulo Dimas recebeu o título de professor honoris causa das mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello
TJSP transmitirá sessões do Órgão Especial pela Internet
A decisão permite que magistrados, advogados, servidores e cidadãos acompanhem os julgamentos em tempo real. O acesso ocorrerá a partir de ...
