A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que...

Desde outubro, as citações em processos eletrônicos cíveis da Justiça paulista devem ser feitas, em regra, por carta com aviso de recebimento digital unipaginada...

O aumento das passagens dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, que atendem às cidades do entorno da capital paulista, foi liberado pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Nada impede que o comprador do imóvel arque com a comissão de corretagem, desde que...

Assim como a 1ª e a 2ª Varas de Recuperação Judicial e Falências da Justiça da capital paulista, a 3ª também será instalada...

André Mendes: tendência do tribunal de São Paulo de restringir essas medidas coercitivas em absoluto

"A crise, de todas que já vimos, é a mais grave até agora e isso envolve profundamente a área empresarial", alerta o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, professor de direito comercial na PUC-SP e da São Francisco e corregedor-geral do TJ de São Paulo

Na decisão, o desembargador também mantém a suspensão da cobrança de integração entre os ônibus da Metra e ônibus municipais em Piraporinha, Diadema...

O Órgão Especial definiu que até três varas cíveis hoje no papel (55ª, 56ª e 57ª) poderão se tornar Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da capital

O TJSP aceitou a apresentação de bens como garantia por uma empresa em dificuldade financeira. Conheça a decisão