Advogados reclamam de dificuldades para levantar depósitos judiciais
Os valores são liberados mais de 10 dias úteis depois do pedido, o que geraria desconfiança dos clientes, que pensam que os montantes estão sendo retidos propositalmente por seus representantes. A conselheira da OAB-SP Rosângela Maria Negrão afirma que...
Magistrado utiliza aplicativo de comunicação para realizar audiências
Na última quarta-feira (3), o juiz Gustavo de Castro Campos realizou três audiências por meio de aplicativo que permite a utilização de recursos audiovisuais. O magistrado está cumulando varas judiciais de duas comarcas...
Tribunal de Justiça promove palestra sobre novo CPC
Na manhã desta quarta-feira (13), o salão do júri do Palácio da Justiça ficou repleto de magistrados e servidores atentos às reflexões do professor Antonio Carlos Marcato sobre Precedentes no Novo Código de Processo Civil
TJSP – Comunicado dispõe sobre depósito judicial
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior e aos Advogados que todo depósito judicial deverá ser feito no...
A impossibilidade de protesto da Certidão da Dívida Ativa ganha força no Estado de SP
Decisão do TJ/SP representa um significativo avanço na interpretação da legislação em favor dos contribuintes
Comunicado: as unidades judiciárias estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal
Comunicado CG nº 916/2016 (Processo nº 2015/65007)
Presidente do TJ-SP discute com advogados criação de varas empresariais
Já funcionam no estado a 1ª e a 2ª varas de Falências e Recuperações Judiciais, que julgam também eventuais vícios em arbitragens...
Fazenda estadual não pode cobrar juros de mora superiores à Selic
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Fazenda paulista e a condenou a recalcular o débito fiscal em parcelamento de uma farmácia com base na taxa estabelecida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central
TJ-SP nega execução de dívida calculada por auditoria
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a execução de uma dívida que teve valor calculado por terceiro – mesmo com o contrato prevendo essa possibilidade. Desembargadores da 24ª Câmara de Direito Privado entenderam que...
Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital
Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão...
