Resolução nº 773, de 31 de Agosto de 2016
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. DOU de 01/09/2016. Altera a Resolução nº 710, de 22 de maio de 2013, que institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica - FAT-INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas
Ministro se reúne com representantes de Juntas Comerciais
É de grande importância esclarecer futuros empreendedores sobre a legislação atual, principalmente sobre as normas vigentes relacionadas à segurança e saúde do trabalhador”, resumiu Ronaldo Nogueira
Ministério do Trabalho lança novo portal
Site trabalho.gov.br disponibiliza apenas informações sobre trabalho
Brasil terá guia oficial para elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras
Publicação que deve ser lançada no segundo semestre é resultado de acordo de cooperação entre o Brasil e a União Europeia
Abono salarial- Resolução CODEFAT nº 771, de 01/07/2016
Publicada no DOU em 4 de julho de 2016. Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015
Publicação orienta sobre proteção respiratória
Conteúdo foi elaborado por pesquisadores da Fundacentro e está disponível para download
Ministério do Trabalho adota medidas para agilizar requerimentos indeferidos
O Ministério do Trabalho definiu novas orientações para análise de recursos administrativos de requerentes do benefício Seguro-Desemprego...
Ministro do Trabalho recebe sugestões para Normas Regulamentadoras
Representantes das associações de frigoríficos e indústria de máquinas e equipamentos entregam ao ministro propostas de alterações nas NR 12 e 36
Conselho Nacional do Trabalho será espaço para discutir a modernização do contrato de trabalho, diz ministro
Ronaldo disse aos parlamentares que uma das propostas prioritárias para equilibrar essas relações é a modernização no modelo de contrato de trabalho...
Certificado de Aprovação dos capuzes conjugados com protetor facial – Prorrogação da validade
Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT nº 541, de 30 de maio de 2016 prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA dos capuzes conjugados com protetor facial...
