Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social – Unificação
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 05.10.2015, a Medida Provisória nº 696...
MTE baixa normas de implementação do Sistema Eletrônico de Informações
PORTARIA Nº 1.263, DE 24 DE SETEMBRO 2015 - DOU 25/09/2015
MTE e FIPE estudam aprimoramento da CBO
Principal objetivo é melhorar a eficiência do processo de recolocação do trabalhador nas agências do SINE
CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de MP
A intenção é aplicar as regras definitivas da lei para aqueles que pediram o benefício antes de sua publicação, seja para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas
OIT: GT analisará normas não ratificadas pelo Brasil
Órgão tripartite vai discutir matérias ainda não ratificadas e recomendar o tratamento mais adequado a ser dados aos instrumentos pendentes
Fórum sobre Emprego será instalado hoje
Fórum de debates sobre Emprego, Renda e Previdência será instalado às 15h, com participação dos ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência, Planejamento e Secretaria-Geral da Presidência da República
Ministério do Trabalho propõe tabela para reajustar contribuição sindical
Consensualmente, os representantes das entidades sugeriram ...
MTE tem 90,3% de eficácia nas mediações regionais
As ações de intermediação em conflitos laborais são realizadas sempre que uma das partes solicita a intervenção do MTE por meio do Sistema Mediador e o órgão convoca uma reunião de presença voluntária
TSE tem acesso à RAIS para auxilio na fiscalização
Acordo de Cooperação com o MTE permite ao TSE acesso aos dados para auxiliar na fiscalização da prestação de contas de partidos políticos
Ministério do Trabalho amplia possibilidade de trabalho aos domingos
Praticamente todos os setores da economia podem agora fazer acordos coletivos entre patrões e empregados para o trabalho aos domingos e feriados, a partir de nova portaria...
