DOU de 7/4/2017. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho

A cartilha detalha cada um dos pontos do projeto de lei de forma simples e didática, para esclarecer aos trabalhadores e à sociedade as mudanças propostas...

O Ministério do Trabalho (MTb) alterou o Anexo II da Norma Regulamentadora (NR 28 - Fiscalização e Penalidades) para adotar as seguintes medidas:... inserir, alterar e excluir alguns códigos de ementas da NR 35 - Trabalho em Altura

A adesão das empresas vale por seis meses, com possibilidade de prorrogação...

Por meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de fraude...

Sistema que está em implantação na Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) é resultado de convênio com a Universidade de Brasília

DOU de 09/11/2016. Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho. Conheça os direitos dos Advogados, a serem observados no âmbito deste Ministério, por todas as suas unidades em todo país

As informações disponíveis vão desde o comportamento da abertura e fechamento de vagas, até a oscilação de rendimentos das ocupações

Mais de 40% de acidentes de trabalho ocorreram com profissionais atuantes em trabalho em altura

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. DOU de 01/09/2016. Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES