Notícias - Seac ABC

FILIE-SE AO SEAC-ABC CIRCULARES CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL SEAC ABC TV SEGUNDA VIA RESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS

Home
Sobre
Documentos
LGPD
PONTO ELETRÔNICO
Notícias
Convenções
Contato

Home
Sobre
Documentos
LGPD
PONTO ELETRÔNICO
Notícias
Convenções
Contato

STJ

Novação em recuperação judicial não impede execução contra fiadores e avalistas

Leis

Lei 12.967, de 6 de Maio de 2014

Febrac

Penhora de faturamento não substitui bens em leilão

Justiça discute uso de robô em pregão eletrônico

Vale- transport

Vale- transporte pago em dinheiro faz parte do salário

Empresas

Bens dos sócios e empresa irregular

Previdenciário

Salário-família: apresentação da documentação no mês de maio

TST

Acordo junto ao Cade não garante estabilidade a ex-empregado da Garoto

STJ

STJ admite incidente de uniformização sobre IRSM na revisão de benefício previdenciário

TST

Vasco da Gama reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias

Febrac

Empregador não pode exigir, sem motivo, certidão de antecedentes criminais

TRT-GO

TRT-18 vai desenvolver projeto piloto, de âmbito nacional, para troca de informações com o MPT

CLT

Novas regras para o salário e licença-maternidade

Trabalho

A Súmula 244 e a insegurança jurídica

MTE

Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

Receita

Solução de Consulta Cosit nº 98

Receita

Solução de Consulta Cosit nº 73

TRT-MG

Pejotização não é fraude se prestação de serviços é perene

TRT-GO

Funcionário em sobreaviso por celular tem direito a adicional, decide TRT- GO

STJ

Suspensão judicial de parcelamento tributário não afeta exigibilidade do crédito

FGTS

Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

TST

ONU-PNUD tem imunidade em ação movida por auxiliar de serviços

SP

Plano Real: recálculo da URV rende R$ 212 mil a trabalhador

FGTS

Saque do FGTS para pai de criança com doença grave é liberado

‹ Previous 1 … 600 601 602 603 604 … 632 Next ›

Tags

CARF CLT CNJ Consumidor Câmara Desoneração Empresas eSocial Febrac FGTS INSS ISS Leis Licitações MTE Novo CPC OAB Penal PGFN PIS-COFINS Previdenciário Projeto 2018 Rec. jud. Receita Receita 2016 Receita 2017 Receita 2018 Ref. trab. Refis Senado Serviços Simples SP Sped STF STJ Terceirização TJSP Trabalho TRF-1 TRF-3 Tributos TRT-MG TRT-SP TST

Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
CEP: 09520-070

(11) 4229-1452

[email protected]

Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Copyright © 2025 SEAC ABC - Todos os direitos autorais reservados

by BLD DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.

Olá 👋
Podemos ajudá-lo?

Iniciar WhatsApp

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no site. Recomendamos e leitura da nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados.