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TST

Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

TST

Funcionalidades do PJe-JT serão absorvidas pelo PJe Nacional

TST

Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento

TJSP

TJSP – Considera ilegal ato administrativo da Fazenda que negou certidão de regularidade fiscal

TRT-MG

Guia de Depósito Judicial Eletrônica chega em junho a todas as varas da capital

Febrac

Contrato de trabalho deve ser retomado após suspensão de auxílio-doença do INSS

Febrac

Governo deve reduzir valor mínimo para adesão ao Refis

DECRETO

Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014

DECRETO

Decreto nº 8.251, de 23 de Maio de 2014

SP

Lei nº 15.426, de 22/05/2014

Licitação

Decreto nº 8.250, de 23/05/2014

CLT

Obtenção de novo emprego não exime ex-empregadora da obrigação de indenizar período referente ao aviso prévio

STJ

Repetitivo tem que ser analisado por ministros

STJ

STJ julga desistência de recurso já pautado

TST

TST aprova súmula sobre participação nos lucros

Trabalho

Trabalho rejeita presença dos pais na emissão de carteira para adolescente

TRT-MG

Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida

TRT-MG

JT nega rescisão indireta a empregada que queria ser dispensada juntamente com colegas

Empresas

Empresas que integram bem finanças e RH têm melhores resultados

STJ

Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJ

TST

TST transformou em súmula uma série de decisões trabalhistas tomadas nas últimas décadas

MTE

Instrução Normativa SIT nº 107, de 22/05/2014

MTE

Ministro lança plano de combate à informalidade laboral

Previdenciário

Acidente do trabalho: direitos do trabalhador

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