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OAB-SP

OAB-SP contra o fim do exame

eSocial

Finalmente foi regulamentado o eSocial e aprovada a versão 2.0 do seu Manual de Orientação

Serviços

Serviços devem ter alíquota menor de PIS/Cofins

TRT-SP

4ª Turma: justiça gratuita quando concedida ao empregador não se aplica ao depósito recursal

FGTS

Por ter destino diferente do criado, multa por demissão é suspensa

STJ

Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro

STF

Aperto previdenciário é alvo de ações no STF

TST

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

STJ

II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília

TRT-MG

Cipeiro que recusa oferta de reintegração renuncia à estabilidade provisória

Previdenciário

COMBATE ÀS FRAUDES: Segurados não precisam de intermediários para ter acesso aos serviços previdenciários

TRT-MG

Caminhão penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado por ter sido adquirido de boa-fé

TST

Empresa consegue se isentar de condenação por danos morais após rescisão indireta de gestante

Receita

Receita aperta fiscalização de despesas médicas no Imposto de Renda

Receita

Veja como garantir a maior restituição possível do Imposto de Renda 2015

Previdenciário

Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória

Processual

Decisões recentes apontam tendências da Justiça do Trabalho

TJSP

Zona leste da capital receberá serviços do Juizado Itinerante

Receita

Solução de Consulta nº 4.001

Previdenciário

Governo quer mudar fórmula da aposentadoria

Receita

Fisco não pode condicionar serviço ao pagamento de tributos

TRT-MG

Juiz anula justa causa ao constatar que a falta cometida pela empregada era prática rotineira tolerada pelo empregador

TRT-MG

JT substitui bloqueio de dinheiro de entidade beneficente por penhora de bens móveis

CPC

A rotina das empresas no novo CPC

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