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Licitações

Tribunais investigam licitações por desrespeito às pequenas

STJ

STJ impede Fazenda de penhorar dividendos

CPC

O novo CPC e as disputas tributárias

Saúde

Hospitais e planos de saúde cobram à parte por exame rápido da dengue

Senado

Modernização da lei de arbitragem segue para sanção

CLT

É válida justa causa a empregado que estava mal para ir ao trabalho, mas bem para ir a festas

TST

Correição deve atentar para práticas que fazem o processo andar mais rápido, diz corregedor-geral da JT

Internet

Site divulga CPF sem autorização e expõe consumidores a fraudes

eSocial

Divulgada a versão inicial do Manual de Orientação aos desenvolvedores do eSocial

FGTS

Entenda em que estágio está o julgamento da tese do reajuste correto do FGTS

Documentos

Quem disse que o papel vai acabar?

Receita

Soluções de Consulta publicadas no DOU de 5/5/2015

TST

TST editará súmula sobre realocação de funcionário

TST

Tribunais não podem alterar normas ajustadas em convenção coletiva

Simples

PMEs terão acesso a marketplace

STJ

Justiça gratuita para PJ é um dos novos temas da Pesquisa Pronta do STJ

TJ-SP

AASP, TJSP e Ministério da Justiça assinam acordo para a criação de centros de mediação e conciliação

Câmara

Comissão especial discute projeto que cria o piso salarial de vigilantes

STJ

Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado

TRT-SP

Programa Trabalho Seguro: confira a videorreportagem sobre o evento do Masp

Câmara

CCJ aprova PEC que cria plano de previdência para pessoas dependentes

TRT-SP

TRT-SP: 11ª Turma: empregador não é obrigado a pagar as anuidades devidas às profissões regulamentadas

Receita

Soluções de Consulta publicadas no DOU de 4/5/2015

Febrac

Segmento de limpeza vê oportunidade de expansão

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