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Economia

Lei n.º 11.638/07 foi benéfica para empresas

Penal

Rescisão de contratos e a Lei Anticorrupção

STF

Ministro Lewandowski reitera parceria com o projeto de Justiça Restaurativa

TST

Turma reconhece login e senha como assinatura eletrônica baseada em norma interna de TRT

TST

TST aprova alterações na jurisprudência

Facebook

Redes sociais viram prova contra empregados em ações trabalhistas

SP

Prefeitura de SP cria página para que empreendedor abra empresa sozinho

Receita

Como preparar os clientes da sua contabilidade para a ECF

STJ

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial

STJ

Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário

STJ

Segunda Seção definirá dano moral por inscrição indevida quando há legítima inscrição anterior

Licitações

Mudanças na lei de licitações serão discutidas hoje com TCU e Contas Abertas

TRT-MG

JT reconhece validade de norma coletiva que pré-fixou tempo médio para pagamento das horas de percurso

TST

CCJ aprova equiparação do TST aos demais tribunais superiores

TRF-3

Apropriação indébita previdenciária, mesmo sem lucro, pode caracterizar dolo

STJ

Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial

Receita

RFB redefine regras para acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes

Receita

Soluções de Consulta publicadas no DOU de 12/5/2015

Receita

Novas regras sobre o arrolamento de bens e direitos e a propositura de medida cautelar fiscal

Terceirização

Tercio Sampaio Ferraz Junior- A terceirização e a Constituição

MTE

Afinal, quais são as regras do seguro-desemprego?

CPC

O novo CPC e o processo do trabalho

eSocial

Abono ou gratificação de férias devem ser informados no eSocial

Previdenciário

Governo não discutirá fator previdenciário em MP, diz ministro

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