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Câmara

Câmara aprova texto-base de MP que aumenta PIS-Pasep e Cofins

TST

Empresa comprova culpa de trabalhador em acidente automobilístico no interior de SP

TRT-MG

Vagas de garagem só podem ser penhoradas se a convenção do condomínio autorizar a venda ou aluguel delas a não moradores

Aprendiz

Seminário discute aprendizagem em SP

Câmara

Comissão aprova projeto que incentiva empresas a investirem na formação de empregados

STJ

Segunda Seção aprova três novas súmulas

eSocial

Alterações contratuais devem ser informadas no evento S-2206 do eSocial

Câmara

Educação aprova cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Economia

A nova era contábil nas empresas

TRT-18

Trabalhador que tentou receber verbas indevidas de empresa sucessora é condenado por litigância de má-fé

Receita

IRPF – Autorregularização – Consulta ao Extrato da Declaração

Simples

Refis para o Supersimples

Receita

Receita Federal alerta para fraudes tributárias envolvendo títulos da dívida pública brasileira

STJ

Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso

Previdenciário

Solução de Consulta n.78, de 24 de Março de 2015

Economia

Empresas buscam recuperar créditos tributários

Terceirização

Sessão temática sobre terceirização reunirá especialistas, representantes de trabalhadores e patrões

STJ

Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica

MTE

Disponibilizado para consulta pública o texto de revisão da NR 35 – Trabalho em Altura

AGU

Instrução Normativa n. 1, de 15 de Maio de 2015

Previdenciário

Fórmula 85/95 oferece aposentadoria integral

TST

Contribuição previdenciária e as hipóteses de sua incidência sobre as férias

CLT

Usar WhatsApp no trabalho pode causar demissão, afirma especialista

ISS

ISSQN- Imposto impede empresas de receber por serviços prestados

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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