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MTE

MTE: Portaria n. 706, de 28 de Maio de 2015 – Infrações e Multas

Receita

Soluções de Consulta publicadas no DOU de 29/5/2015

MTE

MTE: Portaria n. 702, de 28 de Maio de 2015- Insalubridade

eSocial

5 vantagens do eSocial para PMEs

MTE

MTE- Portaria n.704, de 28 de Maio de 2015- NR 26

STF

Inconstitucionalidade não tem efeito automático sobre sentenças, decide STF

Serviços

Ações em prol do empresário de serviços

TRT-MG

Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia

MTE

MTE: Portaria n. 705, de 28 de Maio de 2015 – Planejamento Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego

TRT-MG

Turma aceita documentos anexados de forma invertida no PJe

eSocial

O que muda nas empresas com o eSocial?

Leis

Publicada alteração da Lei da Arbitragem

Leis

Lançado projeto que unifica todos os documentos

TRT-10

Desligamento por PDI não dá direito a verbas rescisórias de dispensa sem justa causa

CF

Crise econômica reacende discussão sobre a redução da jornada de trabalho

Comercial

Novo Código Comercial promoverá a desburocratizarão das relações comerciais

STJ

Recuperação judicial é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses

Câmara

Proposta cria seguro para pagamento de direitos trabalhistas

MTE

Indústria já contratou 28.794 trabalhadores via Portal

STF

STF julga dispensa de licitação a organizações

Empresas

Fusão sem aval prévio entra na mira do Cade

STF

Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais

MTE

Resolução CODEFAT n. 745, de 27/05/2015

Receita

Escrituração Contábil Fiscal: Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da ECF

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