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Receita

Pente-fino contábil leva empresa a recuperar R$ 6 milhões em impostos

STF

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- Súmulas Vinculantes

eSocial

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser informado no evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) do eSocial versão 2.0

CLT

Suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução de jornada, para empresas em dificuldades financeiras

TST

Ministro Levenhagen participa da abertura de Diálogo Público do TCU sobre fiscalização por meio da TI

STJ

Corte Especial vai definir termo inicial dos juros de mora na indenização por danos morais

STJ

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual

INSS

Portaria MPS nº 214, de 01/06/2015

Leis

Lei Complementar n. 150, de 1º de Junho de 2015

TST

Conheça os serviços prestados pelo TST na Carta de Serviços ao Cidadão

MTE

MTE estimula inclusão racial

TST

Restabelecida multa aplicada por auditor fiscal por irregularidades em indústria farmacêutica

noticias

Paulo Skaf fala porque a FIESP é a favor da lei da terceirização

Receita

Atenção às obrigações fiscais e contábeis

Processual

Tribunais tentam acelerar julgamentos

Trab. Tempor.

Lei de Trabalho Temporário pode ser flexibilizada durante Olimpíadas

STJ

Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos

MTE

Comissão aprova suspensão de norma trabalhista sobre uso de máquinas na indústria

TST

Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum

Febrac

8ª AGE: Febrac promove palestra sobre Seguro Garantia

Tributário

Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais

Câmara

Comissão rejeita proposta que estende seguro de vida para menores aprendizes

STF

Deputados vão ao STF contra emenda que trata de doações de empresas a partidos

Previdenciário

Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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