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Serviços

Doméstica pode ter salário menor em jornada proporcional

Receita

Aperfeiçoamento do SPED: a colaboração dos contadores

Câmara

Proposta permite que diretores não precisem se submeter a regras de acordo coletivo

Câmara

CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista

Golpe

Entenda o golpe do boleto e saiba como se proteger

Receita

Fisco viola ampla defesa ao ignorar conduta do contribuinte em multas

Previdenciário

Auxílio-acidente não garante estabilidade

STJ

STJ define que ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins

TST

A consulta a antecedentes criminais pelo empregador

Simples

Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 7, de 10/06/2015

eSocial

O e-Social é quase um enigma para os empresários

MTE

Portarias n.º 751 e 752 do MTE dispõem sobre o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional

TRT-SP

TRT-2ª – Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa

TRF-1

TRF-1ª – Turma rejeita pedido de redirecionamento de execução fiscal para sócio-gerente de empresa

Deficientes

Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência

Câmara

Relator mantém texto do governo para reajuste do salário mínimo até 2019

TRT-MG

Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão só alcança pessoa física

Serviços

Solução de Consulta n. 7.025, de 14 de Maio de 2015

TRT-SP

TRT-SP: Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos

Receita

Escrituração Contábil Digital

STJ

Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118

Receita

Escrituração Contábil Fiscal é o grande desafio de 2015

TRT-10

TRT-10ª – Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

eSocial

E-Social: Entenda o Mecanismo

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