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MTE

Aprendizagem- MTE- Portaria 751- RETIFICAÇÃO

Deficientes

Especial Cidadania debate a nova Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência

Receita

Fraudes empresariais são alvo da Receita Federal em 2015

TST

Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais

FGTS

Recolhimento FGTS – Empregador Doméstico

Receita

DCTF/Mensal – Prazo de entrega

Eleição

Câmara aprova amarra ao TSE e exigência de impressão do voto

Receita

Receita Federal caça contribuintes “pobres” nas redes sociais

TST

TST nega recurso da CEF contra saque do FGTS por sucessores de trabalhador falecido

TST

Empresa do Grupo Sílvio Santos é absolvida de indenizar gerente que caiu na malha fina por declaração errada

STJ

Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízo

MTE

Seguro-desemprego: Ministério editará regra de transição para quem foi prejudicado

TRT-Campinas

Câmara não conhece de recurso da reclamada por irregularidade na representação processual do advogado

STJ

DPVAT deve ser corrigido a partir da data do acidente

TST

Vice-presidente do TST participa de lançamento de Escritório Digital na OAB

Leis

Lei 12.973/2014 evita tributação pela valorização de ativos não realizados

TRF-3

TRF-3ª – Decisão confirma que sociedade de advogados não precisa recolher anuidade à OAB/SP

Deficientes

Comissão debate vagas para deficientes em microempresas

Previdenciário

Governo e centrais não chegam a acordo sobre fator previdenciário

FGTS

Saldo do FGTS pode ser sacado por procurador legalmente constituído

TST

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

TRT-MG

NJ Especial – Princípio da conexão liga o processo ao mundo de informações virtuais

TST

Pleno aprova alterações na jurisprudência

CLT

Cumprimento do aviso prévio ainda gera debate nos tribunais

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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