FILIE-SE AO SEAC-ABCCIRCULARESCONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONALSEAC ABC TVSEGUNDA VIARESUMO SEMANAL DE NOTÍCIAS
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
  • Home
  • Sobre
  • Documentos
  • LGPD
  • PONTO ELETRÔNICO
  • Notícias
  • Convenções
  • Contato
STJ

Publicadas nove súmulas do STJ e o cancelamento da Súmula 470

PIS-COFINS

Do PIS/Cofins ao IVA

Previdenciário

Governo apresenta alternativa ao fator previdenciário

TST

Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho

MTE

Fiscalização amplia inserção de PCDs no mercado de trabalho

TRT-SP

TRT-SP: 7ª Turma: decisão de expedição de ofícios para prosseguimento da execução cabe ao juiz

STJ

STJ julga índice de correção de condenação contra a Fazenda

Trab. Temp.

Temporários devem ser estratégicos para a contratante

TRF-3

Decisão considera devida contribuição social patronal sobre o pagamento de horas extras

TST

Turma nega pagamento de valores relativos ao FGTS diretamente ao empregado

TST

Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho

STJ

Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT

TRT-MG

Devedor não pode ser responsabilizado por equívoco na remessa do depósito bancário

Simples

Novo Supersimples deve beneficiar serviços que mais geram empregos

MTE

FNPETI passa a integrar o FNAP

STJ

Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária

TST

Turma afasta adicional de transferência motivada por extinção de estabelecimento

Receita

Fisco aperta cerco a desconto de impostos

Licitações

Nova funcionalidade verifica inidoneidade de fornecedores em compras públicas

Receita

Juros de mora, auferidos no cumprimento de decisão judicial, devem compor base de cálculo do lucro presumido

Receita

SOLUÇÃO DE CONSULTA n. 99.009, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Simples

Receita esclarece acerca da retenção do IR Fonte sobre serviços vedados a opção pelo Simples Nacional

MTE

Aprendizagem: Republicação das Portarias 752 e 753

Civil

O pagamento de juros sobre o capital próprio em sociedades limitadas

‹ Previous 1 … 482 483 484 485 486 … 632 Next ›
banner
banner
banner

Tags

CARF CLT CNJ Consumidor Câmara Desoneração Empresas eSocial Febrac FGTS INSS ISS Leis Licitações MTE Novo CPC OAB Penal PGFN PIS-COFINS Previdenciário Projeto 2018 Rec. jud. Receita Receita 2016 Receita 2017 Receita 2018 Ref. trab. Refis Senado Serviços Simples SP Sped STF STJ Terceirização TJSP Trabalho TRF-1 TRF-3 Tributos TRT-MG TRT-SP TST

Seac ABC

Rua Amazonas, 439 - 5º andar - Sala 51
Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP
CEP: 09520-070

(11) 4229-1452

[email protected]

Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Copyright © 2025 SEAC ABC - Todos os direitos autorais reservados
by BLD DO BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
WhatsApp
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?
Iniciar WhatsApp
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no site. Recomendamos e leitura da nossa Política de Proteção e Privacidade de Dados.