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Serviços

Santo André discute o papel dos Serviços na economia

MTE

MTE tem 90,3% de eficácia nas mediações regionais

Câmara

Projeto cria ação promocional trabalhista em nome de interesses difusos

TJSP

Certidões cíveis, criminais e de execuções criminais passam a ter abrangência estadual

PIS-COFINS

Receitas financeiras fora do PIS e da Cofins

CARF

Justiça Federal suspende juros sobre processo parado no Carf

Tributos

Renalegis debate redução de litígios tributários

Receita

ECF – Registro das diferenças dos saldos societários e fiscal

Penal

Com norma, pequenas empresas devem ser mais prejudicadas na crise

CJF

CJF – TNU altera entendimento sobre revisão da aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença

Câmara

Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa com CNPJ

STJ

Índice remissivo de recursos repetitivos facilita consulta à jurisprudência

TST

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

Internet

O uso de aplicativo na formalização de acordos judiciais trabalhistas

Receita

Mais da metade das empresas não estão preparadas para entregar a Escrituração Contábil Fiscal

STF

Declaração de planejamento será julgada pelo Supremo

TRT-SP

TRT-SP: Sessões plenárias do TRT-2 passarão a ser transmitidas pelo YouTube

Trabalho

O Plano de Proteção ao Emprego do governo é vantajoso?

FGTS

Entenda a Mudança no Rendimento do FGTS

Rec. jud.

Recuperação judicial: uma nova prática

PIS-COFINS

O pescoção do PIS/Cofins

Câmara

CCJ admite PEC que adia eleições marcadas para data próxima a feriado nacional

contratos

Assinatura digital em contratos

PIS-COFINS

Reforma Tributária: Reforma do PIS/Cofins vai garantir ganho de produtividade às empresas, diz o ministro da Fazenda

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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