STJ Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
STJ Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
STF Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral
Projeto 2018 Licença especial para gestante em situação de risco é aprovada na Comissão de Seguridade
