Empregado de frigorífico que mostrou atestado médico adulterado não consegue reverte despedida por justa causa
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pela Seara Alimentos... Read More
Tempo de deslocamento normal até o refeitório integra o intervalo intrajornada, decide 11ª Turma
Conheça a decisão do TRT-4
Negada estabilidade à gestante de empregada que ajuizou ação dois meses após o parto
Conheça a decisão da 1ª Turma do TRT-RS
TRT-4 cancela súmula sobre adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido
Para se adequar a novo entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cancelou a Súmula 66 da corte...
TRT-4 considera inconstitucional correção monetária de débito pela TR
O principal argumento da decisão do Pleno é que a Taxa Referencial não é, propriamente, um índice de correção monetária. Segundo o entendimento, a atualização da dívida trabalhista pela TR traz prejuízo...
TRT4 – Gestante que recusou retorno ao emprego após ser despedida não ganha os salários do período de estabilidade
A Constituição Federal garante à gestante a permanência no emprego, e não os salários do período de estabilidade. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
