Home > CPMF > CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017

CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (16/06) que a CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017.

“Apenas será considerado aquilo que estiver efetivamente aprovado, essa será nova metodologia”, disse o ministro durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Vamos retirar a CPMF porque ainda não é um projeto aprovado”, acrescentou Dyogo. Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 apresentado em abril pela equipe econômica, a previsão era arrecadar R$ 33,24 bilhões no ano que vem com a recriação do imposto.

Com a CPMF, a projeção era de que o resultado primário do governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ficasse zerado em 2017, com superávit (saldo positivo) de R$ 6,788 bilhões para Estados e municípios (0,1% do PIB).

A meta fiscal ainda previa um abatimento de R$ 65 bilhões por frustração de receitas ou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, isso permitiria um déficit primário.

O ministro Dyogo já reconheceu diversas vezes durante a audiência que todos os parâmetros macroeconômicos e as metas fiscais terão de ser revisadas e pediu desculpas por não ter tido tempo de preparar as mudanças para a apresentação de hoje.

O ministro interino afirmou também que a aprovação das medidas apresentadas pela equipe econômica para recuperar o equilíbrio fiscal vai afetar positivamente a decisão de empresários. Dyogo destacou que o governo tem pensado em medidas estruturais para não melhorar apenas no curto prazo, mas também no longo prazo.

“Eu sou muito otimista a respeito da economia brasileira, que é de pujança. À medida que aprovemos propostas que apontam para estabilização da situação fiscal do País, que mostram que temos proposta de futuro, isso afetará rapidamente e fortemente as decisões do setor privado na retomada de investimentos, do consumo, e é isso que dinamiza a economia e permite que ela cresça”, disse Dyogo.

O ministro interino destacou ainda que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) terão contribuição relevante para a retomada do crescimento.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO- 17/6/2016;
http://www.contabeis.com.br/noticias/28172/cpmf-sera-retirada-da-projecao-de-receitas-do-governo-para-2017/

You may also like
Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF
Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF
Febrac apoia movimento nacional contra CPMF
CCJ define relator da proposta que recria a CPMF