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STJ

Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo

TRT-18

TRT18 nega recurso ordinário por valor da causa ser inferior a dois salários mínimos

STF

Toffoli: sociedade em transformação, Justiça também tem que se transformar

MTE

Relator da reforma trabalhista deve assumir área no ministério de Guedes

Precatórios

Serviço – TJSP divulga orientações sobre precatórios

STF

Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral

Ref. trab.N

Após um ano, reforma trabalhista livra juízes, e passivo das empresas sobe

Burocracia

Lei da desburocratização não beneficia empreendedor

Projeto2018

Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco

Fator previd.

Brasileiro vai trabalhar 60 dias a mais para se aposentar

eSocial

Empresário, prepare-se: o eSocial veio para ficar

STJ

Jurisprudência em Teses aborda concurso público

STJ

Informativo de Jurisprudência completa duas décadas com 636 publicações

Abralimp

Saiba como funciona a limpeza profissional de cervejarias e vinícolas

INSS2018

INSS firma convênio com a Alemanha na área de segurança e saúde no trabalho

eSocial

Resolução nº 20, de 29 de Novembro de 2018

TRT-SP

Justiça do Trabalho de São Paulo não concede licença maternidade a mulher em relação homoafetiva

ICMS

Justiça afasta orientação da Receita sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Atestado med.

TJSC mantém condenação de homem que falsificou atestado médico para não trabalhar

Receita 2018

Norma que ampliaria responsabilidade de sócio por dívida fiscal é questionada

eSocial

Versão 2.5 do leiaute do eSocial estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12

STJ

STJ anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

Refis2018

Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos

Fator previd.

APOSENTADORIA- Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

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