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Just. do Trab.

Reclamante é condenada em má-fé por adulterar documento médico

TRT-MG

Compensação e dedução não se confundem

Refis

Para evitar perdas na arrecadação, governo quer reeditar nova MP de Refis

Condomínios

TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF

STJ

Princípio da insignificância para crime de descaminho na nova edição de Jurisprudência em Teses

Tributos

Faltam 15 dias para o encerramento da adesão ao PRT de tributos federais

Receita 2017

Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição

Jornada de trab

Dê sua opinião: projeto cria jornada de trabalho de 4 horas diárias para idosos

ISS

Possível derrubada de veto à lei do ISS nesta semana preocupa empresas

STJ

Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário

Conciliação

Justiça do Trabalho se prepara para solucionar milhares de processos em Semana da Conciliação

Precatórios

Projeto do governo cancela precatório não sacado há mais de dois anos

Receita 2017

Mudança na faixa do IRPF é descartada

STF

Pedido de compensação de débito fiscal com precatório suspende processo-crime

Câmara

Plenário pode votar proposta sobre incentivos fiscais dos estados

STJ

STJ analisará proposta de regulamentação para deslocamentos de competência

TST

Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto

Novo CPC

Justiça enfrenta dificuldades para localizar devedor

Refis

Aliados desafiam governo e mantêm pressão por MP do Mega-Refis

Simples

Comissão aprova atualização de receita bruta para o Simples Nacional

Terceirização

Cartilha sobre a Lei nº 13.429/17- Terceirização e Trabalho Temporário

Empresas

Falta técnico qualificado para setores que mais empregam

Hackers

Mais de 220 companhias são alvo de vírus no país

Refis

Para aprovar reforma, governo cede em novo programa para devedores

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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