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STJ

Devolução de prazo por motivos de saúde é destaque da Pesquisa Pronta

Empresas

Empresa amplia gasto com inovação em plena crise

STJ

Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada

Desoneração

Governo renunciará a R$ 3,4 bi/ano se incluir mais setores na desoneração

Desoneração

Reação da indústria em maio e fim das desonerações elevam receita com IPI

Tributos

Relator diz que apresentará proposta para reforma tributária em agosto

Golpe

Grupos aproveitam a crise para aplicar golpes em desempregados

SP

Conceito de baixo risco favorece abertura de pequenos negócios

Receita 2017

Receita Federal esclarece problemas no acesso à página do Portal e-CAC

eSocial

ESocial deve estar no topo das prioridades do RH

Novo CPC

Contribuinte enfrenta dificuldades para antecipar garantia de execução

TRT-MG

Empregado contratado para trabalhar exclusivamente em outra cidade é condenado por litigância de má-fé ao pedir adicional de transferência

STJ

Correção monetária de restituição tributária divide STJ

STJ

STJ suspende análise sobre comprovação de feriado local

STJ

STJ não analisa inconformismo com sentença arbitral

Desoneração

Empresas vão à Justiça para adiar reoneração da folha

ICMS

TRF aceita tutela de evidência e retira ICMS do PIS/Cofins

Tributos

Pesquisador propõe IRPJ menor e tributar dividendo

Just. fed.

Turma Nacional dos juizados especiais federais lançará diário oficial

PIS-PASEP

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2017-2018

FGTS

Antecipado prazo para pagamento do último lote de contas inativas do FGTS

Licitações

Comissão aprova sugestão para incluir regularidade sindical entre exigências para participação em licitações

PIS-COFINS

Comissão aprova projeto que exclui PIS/Pasep e Cofins do cálculo da contribuição previdenciária

Câmara

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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