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STJ

Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante

INSS

Pente-Fino/ INSS cancela nove em cada dez benefícios por incapacidade de pessoas que podem trabalhar

Economia 2017

Governo não pretende negociar mudanças na TLP

PIS-COFINS

Setor de serviços renova pressão contra reforma do PIS

Política

Com cortes nos orçamentos, mais ministérios têm dificuldades de manter atividades

Desoneração

Efeitos do fim da desoneração da folha para as empresas

STJ

Cumulação de auxílios é destaque na Pesquisa Pronta

TRT-SP

Fóruns da Zona Sul e da Zona Leste permanecerão nessas regiões

TRT-SP

TRT-SP- Tecnologia e iniciativas de baixo custo aceleram a solução de conflitos

STF

Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista

STJ

STJ vive impasse sobre abusividade de cláusula contratual

TRT-10

Sócio de empresa alvo de desconsideração de personalidade jurídica pode opor embargo de terceiro, decide 2ª Turma

STF

Supremo impede TCU de bloquear bens de empresa em recuperação

CAGED

CAGED: Inclusão de novos campos e certificado digital

Poupança

Acordo sobre perdas na poupança com planos econômicos deve sair até agosto

CARF

Conselho altera regimento interno para reduzir tempo de julgamentos

Lic. pat.

Licença-paternidade de 20 dias é raridade nas grandes empresas

Serviços

Siscoserv – Juros decorrentes das operações de empréstimos e financiamentos não estão sujeitos ao registro no sistema

MTE

Alterada a NR 12 sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos em relação aos Anexos I, IV, VIII e IX

Boleto

Boleto vencido agora pode ser pago em qualquer banco

Sped

EFD REINF – Publicados arquivos XSD da EFD-Reinf versão 1.1.01, compatíveis com a versão 1.1 dos leiautes

INSS

Sem dinheiro, INSS pode suspender atendimento em metade dos postos

Precatórios

Governo veta artigo que tentava limitar honorários contratuais em precatórios

SP

Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identidade

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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