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CARF

Empresas têm maioria das derrotas em Câmara do Carf

Ref. trab.

Departamentos de negociação serão fortalecidos por reforma

Quarta Câmara nega pedido de danos morais a trabalhador que ficou surdo

Ref. trab.

Os 22 pontos da Reforma Trabalhista

Ref. trab.

Reforma trabalhista só afeta novos contratos

Rec. jud.

JT não deve executar empresa em recuperação judicial

Refis

Empresa pode incluir tributos retidos na fonte no novo Refis

Ref. trab.

Veja o que muda para empresários e empregados com a reforma trabalhista

Leis

Nova lei fundiária atualiza regra de alienação de imóveis

CARF

Lei veda teto para bônus de integrantes do Carf

TRT-10

Mantida justa causa aplicada a vendedora que rasurou atestado médico para conseguir mais dias de afastamento

PIS-COFINS

Para cumprir meta, governo pode elevar IPI e PIS/Cofins

MTE

Ministro discute regimento de Conselho Nacional do Trabalho com centrais sindicais

CLT

Nova lei trabalhista vai vigorar em novembro; confira as mudanças

eSocial

Confira as orientações básicas para realização dos testes no eSocial

Senado

Projeto de lei do Senado promete destravar cadastro positivo

MTE

NR-12 é alterada para garantir mais segurança ao trabalhador

CNPJ

Identificação do beneficiário final no CNPJ passa a ser obrigatória para novas empresas

PIS-COFINS

Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta

Refis

Novo parcelamento fiscal limita contribuinte

Novo CPC

Os efeitos da revelia no novo Código de Processo Civil

Baixa do juro e da inflação incentiva a oferta de promissórias por empresas

TJSP

Decisão do TJSP mira mercado imobiliário

Solução de Consulta nº 6.027, de 28 de Junho de 2017

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