Notícias - Seac ABC

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J federal

Matriz não responde por débito de filial

Ref. trab.

A cinco dias de entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de incertezas

Penhora

Penhora on-line poderá atingir investimentos via corretoras

IRPF

Receita Federal altera normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

INSS

Recomendada a redução do teto máximo de juros para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

STJ

STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

eSocial

eSocial: 6 situações críticas que geram multas pesadas

Ref. trab.

Jucá diz que MP da reforma trabalhista será editada em 11 de novembro

ISS

Finanças rejeita mudança de cobrança de ISS sobre mão-de-obra temporária

Ref. trab.

Mudanças na CLT vão tornar mais difícil declaração pelo eSocial em 2018

TJSP 2017

TJSP – Portal de Custas: Comunicado Conjunto nº 2436/2017

Proposta de reforma de lei poderá autorizar pedido de falência pelo Fisco

Refis2017

Veto em parcelamento de dívidas é armadilha fiscal, avaliam advogados

MP

MP que muda taxação de fundos atinge a alta renda

Rec. jud.

Mudanças esperam tornar processo de recuperação judicial mais seguro no Brasil

Refis2017

Custo de adesão ao Refis é maior em novo prazo

Ref. trab.

TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista

Refis

Empresa consegue abater créditos do Refis em novo parcelamento

Refis

Portaria PGFN nº 1.052, de 31/10/2017

Refis2017

Instrução Normativa RFB nº 1.754, de 31/10/2017

STJ

Câmara arbitral não pode ser processada para anulação de procedimento

Trânsito

Deliberação CONTRAN nº 163, de 31/10/2017

eSocial

eSocial aumenta o risco de multas para as empresas

eSocial

Grupo de Trabalho do eSocial se reúne em Brasília

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