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SP

A partir de quarta-feira, CET-SP passa a monitorar velocidade média de veículos

Refis

Justiça Federal autoriza inscrição de honorários de sucumbência no Pert

Valores2017

Ministério do Planejamento atualiza os valores limites para os serviços de Limpeza

TST-REF.

Em audiência, Justiça do Trabalho debate homologação de acordos extrajudiciais

TRT-RJ

Mudança de atividade não caracteriza desvio de função

STF

Portarias do STF tratam da contagem de prazos processuais no feriado

eSocial

Governo decide a favor do faseamento do eSocial

MP

MP altera a tributação do Imposto de Renda sobre Fundos Financeiros Fechados

Receita 2017

Receita estabelece procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos- Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30/10/2017

Trânsito

Motorista que estourar 20 pontos perderá CNH por 6 meses a partir desta quarta, diz Detran-SP

FGTS

Justiça Federal livra empresa de pagar 10% sobre FGTS em demissão

Serviços-R

Solução de Consulta n. 512, de 23 de Outubro de 2017

Refis 2017

Prazo para adesão ao Refis é prorrogado para 14 de novembro

TRT-MG

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

Ref. trab.

Empresas já oferecem vagas pela nova CLT

STJ

Primeira Seção vai julgar seu primeiro recurso sob o rito do IAC

SP

Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios

TST-REF. TRAB.

Sócios de empresa não configuram grupo econômico

TRT-10

Uso de celular funcional não caracteriza por si só tempo à disposição da empresa

Just. do Trab.

TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho

Economia 2017

Temer assina MPs que geram arrecadação e economia para cofres públicos

TRT-SP

TRT-2 inaugura Cejusc-JT ABC no próximo dia 6/11

Ref. trab.

Ministros do TST adotarão novo filtro para recursos em novembro

INSS

CJF – Turma Nacional nega pretensão do INSS para retroatividade de norma jurídica

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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