Notícias - Seac ABC

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CARF

Contribuições não podem ser deduzidas se gasto decorre de lançamento, diz Carf

eSociald

Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11

FAP

Contestação do Índice do Fator Previdenciário 2017 (Vigência 2018)

Refis 2017

Tributação em parcelamentos

STJ

É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros

Tributação maior sobre empresas fica mais distante

STJ

Mantida execução de sentença coletiva de consumidor que apresentou ação individual de cobrança

Lei nº 13.505, de 8 de Novembro de 2017

STJ

É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários

CEF-REF.TR

CAIXA divulga ajustes do FGTS à Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017

TRT-SP

TRT-SP- Portaria esclarece o procedimento para depósitos recursais em face da reforma trabalhista

Receita alerta para cartas, e-mails e mensagens falsas

CF

PEC da licença-maternidade prematura polemiza com emenda sobre aborto

Ref. trab.

Reforma trabalhista permite uma nova configuração dos salários

STJ

Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ

Trânsito

Dez atitudes que fazem você perder o direito de dirigir mesmo sem chegar aos 20 pontos

STJ

STJ aprova súmula sobre obrigação alimentar dos avós

STJ

STJ aprova súmula sobre abusividade de cláusula de plano de saúde

STJ

Ação rescisória se submete ao CPC vigente quando do trânsito em julgado da decisão rescindenda

Saúde

Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018

MP

Nota esclarece Medida Provisória nº 806, que dispõe sobre o IR incidente nas aplicações em fundos de investimento

Ref. trab.

Empresas temem aplicar reforma por resistência dos juízes do trabalho

STJ

Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida

Relator da reoneração da folha espera levar texto ao plenário ainda em 2017

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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