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STJ

Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento

Vigilantes

Comissão aprova piso salarial de vigilantes

Desoneração

Relator deve manter desoneração para primeiros setores beneficiados

INSS

Brasileiro terá de trabalhar 2 meses a mais para manter benefício

CAGED

Caged- Cadastro muda com a nova legislação trabalhista

SP

Em 2018, IPVA vai ficar mais barato em São Paulo

Eleitoral

Eleitor poderá usar aplicativo de celular no lugar de título de papel

Empresas

Ministro anuncia metas para redução de prazos para registro de empresas em 2018

Receita 2017

Retificado o início de vigência das alterações sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

eSocial

Retificado o número do ato que implantou o faseamento do eSocial

Receita 2017

Norma da Receita pode levar à judicialização

ISS

ISS e local do recolhimento

STJ

Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso

IBGE

Divulgada a Tábua Completa de Mortalidade de Ambos Sexos de 2016, para fins de cálculo de aposentadorias

eSocial

5 multas do eSocial que a sua empresa pode sofrer se não se adequar

CFP

Maia quer instalar comissão do fim do foro privilegiado na semana que vem

STF

Supremo ampliará número de auxiliares de ministros

Bancos

Planos econômicos: bancos vão ressarcir apenas quem entrou na Justiça

TST

Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência

Precatórios

Plenário aprova PEC dos Precatórios em 1º turno; destaques são retirados

Desoneração

Desoneração da folha de pagamento não garante emprego

TRT-Campinas

TRT-15ª – Mantida rescisão de contrato de trabalhador que alegou estar afastado do trabalho no momento da demissão

eSocial

Resolução n.1, de 29 de Novembro de 2017- Comitê Diretivo do eSocial

STJ

STJ vai julgar repetitivo sobre tributação de tarifas de energia

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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