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Ref. trab.

Veja seis regras que vão mudar (de novo) se a MP 808 cair

STJ

Pesquisa Pronta destaca manutenção de animal silvestre em ambiente doméstico

Sindical

Após dar aval a contribuição sindical, secretário pede exoneração

Solução de Consulta COSIT nº 52, de 28/03/2018

Solução de Consulta COSIT nº 47, de 28/03/2018

Ref. trab.

Eunício: MP para alterar reforma trabalhista só vai a votação se chegar a tempo

PIS-PASEP

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

Temer assina decreto que propõe 100 ações para impulsionar digitalização da economia

ENEAC

Renomados palestrantes estarão no ENEAC 2018

STF

Decisão do STF sobre ganhos habituais não se aplica a verbas indenizatórias

PGFN prejudica contribuinte ao diminuir prazo para regularização, diz Receita

Receita esclarece sobre dedução de créditos do cálculo do IR

Empresas devem seguir novo procedimento para vender ao poder público

Sped

Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias

STJ

Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

SP

SP terá 20 mil bicicletas livres para compartilhamento

TRT-MG

Após reforma, depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo

Ref. trab.

MP emperra e põe em xeque reforma trabalhista para todos os contratos

Pessoa jurídica com débitos objeto de parcelamento pode distribuir bonificações ou lucros a sócios ou cotistas

Fake news

Empresas buscam o Judiciário para combater notícias falsas

Ref. trab.

MP não é necessária para garantir validade da reforma trabalhista, diz Maia a rádio

EFD-REINF

EFD-Reinf: A irmã do eSocial que você deve prestar atenção

Ref. trab.

Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

Cheque

Cheque especial passará por mudanças; veja as principais questões

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