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FGTS

Novo golpe do FGTS alcança mais de 70 mil pessoas no WhatsApp em um dia

TRF-3

Junta Comercial de SP não pode obrigar empresas a publicar balanços anuais no Diário Oficial

FGTS

Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

TST

Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato

Vale-transporte

Solução de Consulta COSIT nº 57, de 28/03/2018

Receita 2018

União poderá ampliar bloqueio de bens de sócios de empresas

PGFN

Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara

PGFN

PGFN discute regulamentação de penhoras

MPs

Medida provisória sobre tributação de fundos de investimento perderá validade

Sucessões

Processo de sucessão é desafio para empresas familiares

SP

Ranking de contribuintes de SP precisará de acordos com outros estados

TNU

Atividades exercidas até dezembro de 1998 são especiais, mesmo com uso de EPI eficaz

STF

Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

TRF-3

TRF-3 não pode exigir que partes digitalizem processos, diz parecer do MPF

Economia 2018

BNDES dará capital de giro a juro fixo

Abril Marrom

Abril Marrom debate causas e tratamentos da cegueira

Receita 2018

Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo A falência do processo tributário

Terceirização

TCU exige que União adote nova legislação trabalhista

Leis

Lei n. 13.645, de 4 de Abril de 2018

INSS

Senha de acesso ao Meu INSS começa a ser tirada direto na rede bancária

Refis2018

Micro e pequenos empresários terão 90 dias para aderir ao Refis

eSocial

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05

Sindical

Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre

Receita 2018

Receita Federal aperta fiscalização

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Sindicato Patronal das empresas de Asseio e Conservação da Região do Grande ABC, cobrindo as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

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