Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical
Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no TST
Grupo Pão de Açúcar obtém diversas vitórias sobre contribuição sindical
As vitórias têm sido obtidas por diferentes motivos
MT edita portaria para tratar da Restituição das contribuições sindicais
O Ministério do Trabalho editou, na última sexta-feira (20), a Portaria 272/18, que cria Grupo de Trabalho, a fim de estudar como fará a “restituição da contribuição sindical recolhida indevidamente ou a maior” para as centrais sindicais
Justiça mantém contribuição sindical extinta pela reforma trabalhista
Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento; algumas decisões foram derrubadas em segunda e terceira instâncias, mas ao menos uma empresa não recorreu e vai descontar o imposto dos funcionários
Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia
Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia
Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre
Cinco meses após ser revogada pela reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória ainda gera disputa no Judiciário, com entidades buscando liminares e ações de inconstitucionalidade...
Após dar aval a contribuição sindical, secretário pede exoneração
O Ministério do Trabalho informou que a nota técnica emitida pela Secretaria de Relações do Trabalho é um “posicionamento isolado”. “Não possui validade jurídica porque...
Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical
Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia
