TST suspende repasse de contribuição
O presidente do TST, João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados ...
Contribuição sindical facultativa viola a Constituição, decide juíza
Conheça a decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel,da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical
O juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), manteve a obrigatoriedade do pagamento...
Questionamento sobre a obrigatoriedade da Contribuição Sindical é tema de mandados de segurança no âmbito do TRT-15
Sobre a controvérsia, que decorre das alterações provocadas pela reforma trabalhista foram proferidas as primeiras decisões em caráter liminar
Ministério do Trabalho: contribuição sindical definida em assembleia é legal
Nota Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho diz que Reforma não excluiu deliberação da categoria
Imposto sindical autorizado
O juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, considerou inconstitucional artigos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que tratam da contribuição sindical e manteve...
Justiça do trabalho de SC determina recolhimento de contribuição sindical
A 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou que um posto de gasolina desconte um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores a partir de março, independentemente de autorização prévia, para pagar a contribuição sindical
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
Magistrada considerou vicio constitucional formal na alteração da reforma trabalhista
Tabela de Cálculo de Contribuição 2018
Tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a partir de 01 de janeiro de 2018. Confira aqui...
