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Atribuição do extinto Ministério do Trabalho, o registro sindical agora será feito por meio de cooperação técnica entre as pastas da Economia...

Por meio da norma em referência, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) aprovou o Enunciado nº 72, transcrito a seguir

Ministro Edson Fachin pode se manifestar por liminar se caso não for julgado

O parecer foi motivado pelo julgamento da validade de parte das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Três vezes mais do que o registrado no mesmo período um ano antes

Vice-presidente da corte já fez proposta em cinco acordos entre 15 entidades e empresas

Para desembargador que deferiu a liminar, reforma trabalhista é inconstitucional no ponto em que desobriga a contribuição

Medida confirma posição de que desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores

Desse modo, o Ministério do Trabalho suspendeu, nesta sexta-feira (1º), por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de...