AEB discute oportunidades no mercado externo de serviços
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) promove no dia 19 de abril, em São Paulo, a 7ª edição do Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços...
Aspectos trabalhistas da lei para deficientes
O tipo de mão de obra está em falta. Advogado revela saída para situação
Governo quer tributar heranças para evitar projeto sobre grandes fortunas
O governo vai apoiar proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar a tributação de grandes heranças com alíquotas progressivas...
Receita Federal aprova nova versão do programa gerador da DCTF
Ato Declaratório Executivo Codac nº 5/2016 - DOU 1 de 12.02.2016. Conheça a íntegra
Governo quer idade mínima na aposentadoria em 2026
A proposta de reforma da Previdência está recebendo os últimos ajustes. Uma mudança substancial foi discutida ontem: a idade mínima de...
STF tem nova tabela de custas
Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar
Turma restabelece confissão ficta de taifeiro que justificou falta a audiência com atestado genérico
Decisão foi baseada na Súmula 122
Estudo aponta textos idênticos em decisões do STF
Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do STF recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada três de suas decisões individuais. É o que mostra um estudo de pesquisadores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas...
Holding, um tipo de proteção patrimonial
A constituição de uma empresa holding se faz necessária pela importância de suas características de controle, planejamento, estrutura tributária e sucessória e administrativas. Face ao risco inerente em todos os negócios é importante sedimentar a ideia de que qualquer empresa pode sofrer um processo reverso e ver seus bens se deteriorarem...
Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração
Não se pode confundir a assinatura digitalizada ou escaneada nos autos com a assinatura realizada por meio de certificação digital
