Empresas falam em desistir de programa de proteção a emprego
Algumas empresas do setor automotivo avaliam a possibilidade de não prorrogar a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) quando...
ECD – Alterações no prazo e exigências a partir de 2016
Dentre as alterações para as normas relativas à ECD ocorridas por meio da Instrução Normativa RFB 1.594/2015, destacamos as mudanças para 2016
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco...
Lixo do carnaval gera custos altíssimos para o contribuinte, diz especialista
Em entrevista ao programa Revista Brasil, o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, avalia que o excesso de sujeira tem relação com um problema cultural no nosso país. Ouça a entrevista
Extinta ADI contra lei estadual do RJ que fixava pisos salariais
O ministro Dias Toffoli, do STF, julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5131, na qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 6.702/2014, do Estado do Rio de Janeiro, que...
Lei altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade de recursos
Novo texto também modifica a obrigatoriedade de os processos serem decididos em ordem cronológica.Foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU, a lei 13.256/16, que promove alterações no novo CPC. Entre as principais mudanças está...
Receita permite a compensação de créditos cuja confirmação de certeza e liquidez estejam sob procedimento fiscal
IN RFB nº 1.618/2016 - DOU 1 de 05.02.2016
