Projeto permite pagamento de FGTS incorporado ao salário do trabalhador
Segundo Eduardo Cury, o projeto não gera custo adicional ao empregador e permite que o trabalhador aplique ou gaste o dinheiro conforme sua necessidade
Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir de hoje
Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas...
Criminosos oferecem restituições em golpe do Imposto de Renda
Tudo começa com uma quadrilha que oferece a contribuintes a alternativa de receberem restituições do Imposto de Renda. Os golpistas costumam cobrar em média...
Faltas ao serviço sem justificativa por 30 dias consecutivos após término de licença caracterizam abandono de emprego
Se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias após o término do benefício previdenciário e não provar...
Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016
A presidente Dilma Rousseff defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Simples Nacional
Confira a jurisprudência das Turmas do TRT mineiro, antes da edição da Súmula nº 46
A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, até que sobrevenha lei em sentido diverso e salvo critério mais vantajoso previsto em norma coletiva
STF publica acórdão que libera privatização de serviços públicos
A atuação do poder público no domínio econômico e social pode ser viabilizada por intervenção...
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Sancionada no último dia 4 de fevereiro, a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo Civil...
