Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório
Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho, saúde e sucesso dos líderes familiares e empresariais. No Brasil, esse tipo de planejamento vem sendo indicado através de holdings. Entenda os custos, como se prevenir...
Publicada Súmula 568 do STJ
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá ...
TRF-3 publica emenda que adequa seu regimento interno ao Novo CPC
Uma das metas da gestão da desembargadora federal Cecília Marcondes na presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), iniciada no dia 22/2, já foi cumprida: o Regimento Interno da Corte foi alterado para se adequar ao Novo Código de Processo Civil.
Confira aqui a Emenda Regimental nº 15
Novo CPC- Partes interessadas poderão se manifestar
Os tribunais da segunda instância terão de dar ampla publicidade aos casos em que será aplicado o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva
GT Confederativo do e-Social realiza primeira reunião do ano
Na ocasião, a Fenacon solicitou a prorrogação do prazo de entrada do eSocial
Com fórmula 85/95, novas aposentadorias têm aumento de 57%
Para os economistas que acompanham as contas da Previdência, o impacto da adoção da regra 85/95 veio antes do previsto e impressiona. Essa fórmula, que é progressiva...
Mara Gabrilli propõe regulamentar profissão de atendente pessoal de pessoa com deficiência
O atendente pessoal de pessoa com deficiência poderá ser contratado de duas formas. Conheça o projeto 1152/15
Novo Código de Processo Civil torna o processo de execução mais rápido
Para especialista do Benício Advogados, o novo CPC também prevê a redução do tempo em julgamento
Cancelamento de benefício e ressarcimento ao erário foram destaques na Segunda Turma
Os ministros da Segunda Turma do STJ aceitaram recurso do INSS e determinaram o cancelamento do benefício de auxílio-acidente para homem que teve...
