Novo CPC- Direito contábil processual
Os impactos econômico-contábeis são inúmeros e as empresas e seus advogados devem estar atentos para não perder espaço para a concorrência. Consciente dos reflexos das novas normas jurídicas, o empresário terá melhores condições de planejar...
Novo CPC eleva segurança jurídica e custos
As novas regras jurídicas entram em vigor hoje e trazem a promessa de valorizar precedentes...
Novo Código de Processo Civil tenta estimular a conciliação
O novo código substitui o anterior, de 1973, e se aplica a litígios como os previdenciários, contratuais, possessórios, familiares, tributários, comerciais, administrativos e trabalhistas
Aprovadas pelo Plenário do STF duas novas súmulas vinculantes
Uma das Súmulas trata da medida provisória não apreciada...
STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
Veja as principais adequações desta primeira fase do trabalho em relação ao Pedido de vista, Medidas cautelares, Embargos de Declaração, Poderes do relator e Enunciados administrativos (estes com o objetivo de orientar a comunidade jurídica sobre a questão do direito intertemporal, referente à aplicação da regra nova ou da antiga, a cada caso)
PIS/PASEP- Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis
Também ao completar 70 anos de idade, participantes dos programas têm direito de resgatar os saldos individuais existentes
Novo CPC: O que muda para as empresas?
Entre os impactos mais significativos do novo CPC para os departamentos jurídicos de grandes corporações, destacam-se...
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
Instrução Normativa 39/2016 dispõe sobre as normas do novo CPC aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho
Decisões de segunda instância com efeito repetitivo impactarão provisões
A aplicação desse instrumento, segundo especialistas, impactará as provisões contábeis das empresas para o pagamento de passivos
Setor de Serviços terá um fórum no MDIC para discutir as suas demandas
A ideia é reunir as principais entidades representativas do setor de serviços...
