Veja quando vale a pena incluir dependentes no IR 2016
Família: veja em quais situações não vale a pena incluir filhos, cônjuges ou pais na declaração do Imposto de Renda
Retificação- Portaria SRT nº 18, de 03/03/2016
Publicada no DOU em 16 mar 2016. Retificação- Aprova o enunciado nº 67...
Projeto de Baleia Rossi muda cobrança do ISS de objetos não destinados à comercialização
De acordo com o deputado, o Decreto-Lei 406/68 fixou em sua lista de serviços que o ISS não incidiria sobre “objetos quaisquer”, permitindo então a incidência do ICMS nesses casos
Senado aprova projeto de lei que regulamenta gestão de estatais
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto, chamado de Lei de Responsabilidade das Estatais, que regulamenta a gestão das empresas estatais com o estabelecimento de normas de governança corporativa e regras para compras e licitações...
Desconto simplificado vale para todo rendimento no Imposto de Renda
A opção pelo desconto simplificado independe da renda do contribuinte. Assim, todos podem usá-lo, mas o valor é limitado a ...
Novo CPC estreia sob críticas nesta sexta-feira
O professor titular de direito da Universidade de São Paulo (USP), Flávio Luiz Yarshell, afirma que a expectativa de redução de tempo... conheça a opinião de renomados juristas
Receita deverá unificar processos administrativos
Pedidos de restituição, ressarcimento e as Declarações de Compensação (DCOMP) feitos com base no mesmo crédito tributário – outra situação comum – também serão unificados. Todas as situações que levarão o Fisco a juntar os processos estão descritas na Portaria nº 354...
Auxílio-doença- Decreto nº 8.691, de 14 de Março de 2016
DOU de 15/3/2016. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Normas sobre concessão de auxílio-doença são alteradas
Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS
Decreto n. 8691 traz alterações no Regulamento da Previdência. Avaliação poderá ser feita por profissional do SUS
Auxílio-doença não será mais pago pela empresa por 30 dias
Emenda de autoria do deputado federal Laércio Oliveira garantiu a manutenção da regra dos 15 dias
