Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24, de 08/04/2016
Publicado no DOU em 12 de abril de 2016. Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira
STJ alerta sobre golpe do processo judicial
A Coordenadoria de Atendimento Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta sobre tentativas de golpe que vêm sendo empreendidas por supostos escritórios de advocacia com base em ...
Comissão pode aprovar mudança na Lei de Licitações
Certamente, terá o efeito de gerar o barateamento dos preços obtidos pelo poder público em suas contratações...
Obrigação de fundamentar não afeta liberdade de juiz, diz ministro do TST
A opinião é do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, que, em palestra...
Os 4 maiores desafios de 2016 para os contadores
Importantes mudanças atingirão a área de Contabilidade em 2016. Os profissionais precisarão saber lidar com o momento conturbado da economia brasileira
Mantida dispensa por justa causa de vigilante que se afastou de seu posto de trabalho durante o serviço
Para o juiz Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovado o cometimento de falta grave por parte do trabalhador...
STJ cancela súmula e beneficia entidades de previdência privada
Advogada Ana Paula Oriola de Raeffray: com aplicação da legislação civil, relação passa agora a ser contratual, com equilíbrio entre as partes
Aumento abusivo do IPTU 2016 de São Paulo pode ser contestado
Crescem as consultas sobre o aumento de IPTU em São Paulo sentido neste início de 2016 em comparação com o exercício 2015...
Direitos na compra de imóveis na planta
Grande parte das construtoras aplicam contratos abusivos, que preveem retenções que chegam a ser de 90% dos valores já pagos. Apesar dessa prática nefasta, os consumidores devem se tranquilizar sabendo que...
