Diário Eletrônico da JT lança ferramenta para auxiliar pesquisa personalizada para advogados
A ferramenta facilitará a rotina dos advogados que utilizam o DEJT, permitindo serviços personalizados de buscas em matérias
Na era das redes sociais, vida digital de trabalhadores vira alvo de empresas
Além das referências profissionais, a busca em redes sociais tem como meta ...
Como escapar da audiência de conciliação ou mediação do novo CPC
Por Marcelo Pacheco Machado Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor da FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Advogado
PGFN quer protestar dívidas tributárias de até R$ 1 milhão
Os valores menores a esse teto, que representam cerca de 90% das ações de execução fiscal, porém, não serão esquecidos. Poderão ser inscritos no ...
Medidas devem evitar dilapidação de bens
Mudanças na forma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de gerir a dívida ativa da União terão impacto sobre os processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
PGFN vai incluir valor da causa no processo após acordo com a Receita
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está acompanhando de perto os processos tributários que envolvem cifras altas...
Presidente do TST fala sobre instrução normativa que trata da aplicação do novo CPC ao processo do trabalho
Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ideia de aprovar a IN 39 antes da vigência do novo CPC foi a de reduzir polêmicas e dar uma sinalização segura a juízes, advogados e partes...
Cartório digital integrado facilita venda de imóveis
A compra e venda de imóveis podem ganhar uma força a partir de maio, quando os cartórios de registros do país estiverem digitalizados e integrados...
Receita deve dar acesso a dados de tributos pagos pelo próprio contribuinte
O Tema 582 do Supremo Tribunal Federal afirma que o Habeas Data é garantia constitucional adequada para a obtenção de dados relativos ao pagamento de tributos do próprio contribuinte. A jurisprudência diz que, neste acesso, estão incluídas as informações do...
Efeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte. O caso será analisado no...
