Consolidadas disposições sobre aprendizagem
Por meio do Decreto nº 9.579/2018, foram consolidados...
TST afasta prazo em dias úteis em recurso contra decisão anterior à Reforma Trabalhista
A decisão objeto do recurso foi publicada um dia antes da vigência da nova lei
Black Friday: consumidor pode desistir de compra pela internet em até 7 dias; veja direitos
Advogados especializados em direitos do consumidor esclarecem dúvidas para que consumidor não tenha dor de cabeça após as compras
Presidente da Febrac se reúne com relator da Reforma Tributária
O presidente da Febrac apresentou os pleitos do segmento e explicou que...
Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em call center do Itaú
Seguindo recente tese jurídica de repercussão geral estabelecida pelo STF, a 8ª Turma do TRT-MG reformou sentença para reconhecer a licitude da terceirização...
Fraudes atingiram quase 8 milhões de pessoas
De acordo com o levantamento, outros golpes mais comuns envolvem o uso indevido do nome para...
Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para micro e pequenas empresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal...
Novidade no Portal de Custas do TJSP traz mais celeridade aos levantamentos judiciais
MLEs evitam fraudes, atrasos e equívocos
