RJ fixa cotas para pessoas com deficiência para empresas que firmarem contrato com o Estado
Lei 7.258-RJ, de 12-4-2016.(DO-RJ DE 13-4-2016)-DEFICIENTES FÍSICOS - Contratação- RJ fixa cotas para pessoas com deficiência para empresas que firmarem contrato com o Estado. Conheça a Lei
e-Financeira – Alteração do algoritmo de hash da assinatura dos eventos
Prezados declarantes da e-Financeira,No intuito de conferir segurança adicional da informação, o algoritmo de assinatura dos eventos da e-Financeira foi alterado para...
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem...
Aumento do desemprego reduz os pagamentos de salário-maternidade
Saída de brasileiras do mercado formal derruba quantidade de benefícios concedidos em 2015; especialista ressalta que opção por adiar a gravidez também tem impacto para o recuo do auxílio
Receita Federal receberá sugestões da sociedade relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
As sugestões poderão ser encaminhadas até 22/4/2016
Comissão do Senado aprova PEC que limita partidos e acaba com reeleição
Com novas regras, presidentes, governadores e prefeitos não poderão ser reconduzidos
STF pode retomar julgamento da ADI contra denúncia da Convenção 158 da OIT
O STF pode retomar o julgamento da ação de inconstitucionalidade (ADI 1.625) contra o Decreto 2.100/1996, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que revogou (“denunciou”) a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT, referente à dispensa injustificada do trabalhador. Nesta semana, o ministro...
Reunião ordinária de sócios nas limitadas
Os últimos dias de abril costumam ser preocupantes para a maioria das empresas no Brasil. Isso ocorre pois, ao final desse citado mês, esgota-se o prazo legal para realização da assembleia ou reunião ordinária de sócios, nas sociedades empresárias existentes (que devem ser realizadas nos quatro primeiros meses após o término do exercício social). Referidas assembleias, por sua vez, devem deliberar sobre...
Como e por quanto tempo devo guardar documentos na empresa
Escrito por Paulo José de Carvalho, especialista em gestão empresarial. Matéria publicada na Exame. Confira os prazos
