Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
O colegiado determinou que seja suspensa, em todo o país, a tramitação dos processos que versem sobre o assunto submetido à revisão
Plano de trabalho para o NUPEMEC-JT2 prevê nova estruturação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 2ª Região (Nupemec-JT2) divulgou seu Plano de Trabalho, que prevê reestruturação de suas atividades e instalações
Nova versão do PER/DCOMP Web
Os contribuintes poderão utilizar o PER/DCOMP Web para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL
Comércio espera contratar 76,5 mil trabalhadores temporários para o fim de ano
Segundo a CNC, São Paulo é o estado com maior número de vagas
Setor produtivo poderá sugerir cursos para a Escola do Trabalhador
Empregadores poderão propor ao governo a criação e o oferecimento de cursos que consideram importantes para qualificação de mão de obra, de acordo com as suas necessidades
Pesquisa Pronta aborda porte de drogas para uso próprio
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes julgados no tribunal
Instrução Normativa nº 1.855, de 7 de Dezembro de 2018
DOU de 10/12/2018. Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Exame médico demissional deve ser realizado em até 10 dias do término do contrato
Portaria nº 1.031, de 6 de Dezembro de 2018. DOU de 10/12/2018. Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
Caiu na malha fina do IR 2018? Veja o que fazer
Veja o que fazer se a sua declaração do IR 2018 ficou retida na malha fina
