Comissão aprova novo Código Comercial
Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal. Texto segue para o Plenário
Verão consciente: dezembro laranja alerta para a prevenção do tipo de câncer mais incidente no Brasil
A dermatologista Teresa Noviello alerta para a importância do uso do protetor solar e explica os tipos de cânceres de pele
Planos de saúde e reajustes
As mensalidades dos planos de saúde podem ser reajustadas de acordo com a faixa etária do consumidor?
TJSP – instala a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital
Setor busca celeridade no processamento de precatórios
DEJT funcionará durante o recesso judiciário e no período de suspensão do prazo processual
Foi implantada a Versão 6.6.5 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), a qual permitirá as disponibilizações de matérias no DEJT nos dias de recesso forense e de suspensão dos prazos processuais compreendidos entre...
Guardia nega ter recomendado aumento da carga tributária
Para o ministro da Fazenda, ajuste fiscal vai exigir que...
Prefeitura de SP suspende rodízio de veículos a partir do dia 21 de dezembro
Restrição para carros vai ficar suspensa até o dia..
Prudência no protesto de CDA
O ente federado pode ser condenado à reparação de dano que venha a causar em razão de protesto indevido
Correção monetária na Justiça do Trabalho
Apesar do tema gerar discussões há muito tempo, novo entendimento tem efeitos diversos
Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual...
